domingo, 11 de setembro de 2016

ESPÉCIES DE TUTELA PROVISÓRIA QUE PERMITEM A ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA NO CPC/2015

Espécies de tutela provisória (294-311):

1. Tutela de urgência (300-310)
1.1. Tutela antecipada (300-304)
1.1.1. Tutela antecipada antecedente (posição majoritária: somente esta se
torna estável, se não for interposto recurso)
1.1.2. Tutela antecipada incidente (posição minoritária: também esta pode
se estabilizar, caso o réu não recorra e o autor desista da ação)
1.2. Tutela cautelar (300-302; 305-310) (não se estabiliza, mas atenção: pode
ser convertida em tutela antecipada, 305 ún)
1.2.1 Tutela cautelar antecedente
1.2.2. Tutela cautelar incidente

2. Tutela da evidência (311) (não se torna estável)

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